Aconteceu na noite do dia 28 de fevereiro a Assembleia Geral Extraordinária para elaboração da pauta de reivindicações a ser apresentada a Administração Municipal.
Pontualmente às 18 horas o presidente do SINSEP, Luciano Mello, deu início a assembleia em segunda chamada conforme os termos do edital publicado no jornal O Popular do dia 22 e distribuído entre 55 pontos diferentes onde trabalham servidores públicos.
Após a leitura do edital o presidente deu início a apresentação explicando aos presentes sobre o cancelamento da assembleia que iria acontecer no dia 21 devido a Audiência Pública da Secretaria de Finanças sobre os Resultados da Gestão Fiscal do 3º quadrimestre que foi marcada posteriormente a publicação do edital, no mesmo dia e praticamente no mesmo horário, ele salientou que era importante o acompanhamento desta Audiência Pública para os servidores e diretores da entidade sindical devido a relevância deste assunto que impacta diretamente as discussões sobre o dissídio.
Relembrou em seguida as negociações do ano de 2017, primeiro ano em que o dissídio foi alterado de maio para março, e a Administração pediu o adiamento das negociações para junho sob a alegação que a área financeira da prefeitura estava caótica e a prefeitura precisava deste tempo para colocar a casa em ordem. A diretoria anterior do SINSEP acatou o pedido e o prazo foi respeitado. Naquele ano a inflação foi de 4,58% mas o prefeito alegando falta de recursos não concedeu nenhuma reposição salarial, inclusive sequer quis sentar-se à mesa de negociações.
No ano seguinte, 2018, estava-se redesenhando o mesmo cenário do ano anterior, ou seja, a Administração estava fugindo das negociações o que levou o Sindicato, através de decisão tomada em assembleia, a recorrer a Justiça do Trabalho para forçar a prefeitura a sentar-se a mesa de negociações.
A partir de então conseguiu-se um reajuste de 1,5%, melhora e aumento de itens da cesta básica, o comprometimento pelos representantes da Administração da alteração da referência salarial para quem ganha salário mínimo e a antecipação do pagamento das ações das férias cujos os alvarás ainda não haviam sido liberados pela justiça trabalhista. Naquele ano a inflação oficial de 2,95%.
Na sequência o presidente apresentou uma matéria publicada pela imprensa local no início do ano em que o prefeito Carlos Nelson declarava que a cidade terminou o ano com superávit financeiro, ou seja, com dinheiro em caixa, e confirmada em outras declarações. Em seguida falou sobre a audiência pública da secretaria de Finanças e apontou o descompasso entre as declarações do prefeito e a de Oliveira, secretário da pasta de finanças.
Ele leu trechos de uma matéria publicada aonde o secretário Oliveira informa que parte dos recursos restantes no caixa da prefeitura são de recursos vinculados, ou seja, só podem ser usados para fins específicos.
“Enquanto um garante um governo imensamente melhor nos próximos dois anos, o outro fala que a arrecadação de 2018 foi atípica, resultado de algumas ações tomadas e que não é possível garantir os próximos anos. A questão que fica no ar é quem está com a razão, ou as declarações do prefeito são eleitorais visando uma reeleição?
Diante deste cenário, a Diretoria do sindicato propôs um índice percentual de reajuste composto das perdas dos anos anteriores (6,03%), mais a projeção da inflação para este ano (3,75%), e mais um ganho real (2%) resultando em 11,78%.
Após discussões e dúvidas dirimidas a proposta foi posta em votação sendo aprovada por unanimidade dos presentes.
O resultado da assembleia foi encaminhado a Administração Municipal através de ofício, juntamente com a ata da assembleia, protocolado nesta sexta-feira, dia primeiro de março.
Agora é aguardar um posicionamento da prefeitura para que seja marcada uma nova assembleia para aprovação ou rejeição de contrapostas pelos servidores.