A primeira mostrava a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para 2024 estimada em setecentos e quarenta e nove milh\u00f5es, indicando um crescimento de 19,30% sobre 2023. A segunda imagem apresentou as despesas por categoria econ\u00f4mica, onde ele destacou o item das despesas com pessoal e encargos, no valor de duzentos e setenta e um milh\u00f5es, que representa 36% do total das despesas do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida o presidente apresentou imagens do caso do cancelamento dos cr\u00e9ditos do vale transporte em 2021, que causou grandes preju\u00edzos aos servidores, relembrando que na ocasi\u00e3o a empresa F\u00eanix deixou de operar em v\u00e1rios hor\u00e1rios e linhas por causa da pandemia. Essa situa\u00e7\u00e3o obrigou aos servidores e a popula\u00e7\u00e3o a recorrer a outros meios para se locomoverem, causando um ac\u00famulo de cr\u00e9ditos nos cart\u00f5es, e quando ocorreu o reajuste da tarifa, a empresa se valeu da legisla\u00e7\u00e3o para cancelar os cr\u00e9ditos n\u00e3o utilizados.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o o Sindicato recorreu inicialmente ao Cedecon e depois, em parceria com o vereador Robertinho, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, por entender que os servidores e a popula\u00e7\u00e3o foram lesados, mas o \u00f3rg\u00e3o alegou que no seu entendimento se tratava de uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho e por isso n\u00e3o iria atuar no caso e o Minist\u00e9rio P\u00fablico entendeu que n\u00e3o houve irregularidades e por fim arquivou o processo.<\/p>\n\n\n\n
Esta situa\u00e7\u00e3o gerou uma reivindica\u00e7\u00e3o na pauta de 2022 sobre a altera\u00e7\u00e3o da forma de concess\u00e3o do vale transporte para cart\u00e3o pr\u00e9-pago, com o mesmo valor das passagens, deste modo o servidor poderia optar pelo seu modo de utiliza\u00e7\u00e3o, por exemplo, abastecer o seu pr\u00f3prio ve\u00edculo ou usar para pagar um ve\u00edculo de aplicativo (tipo Uber). A Administra\u00e7\u00e3o rejeitou esta ideia, mas ofereceu publicamente, conforme apareceu em postagem na p\u00e1gina oficial no Facebook, a libera\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o para os familiares, o que geraria uma economia nos recursos ao servidor, por\u00e9m essa promessa n\u00e3o foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n
A seguir colocou no tel\u00e3o, uma tabela que foi apresentada aos vereadores da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Finan\u00e7as no ano passado, quando da discuss\u00e3o do PL do reajuste na C\u00e2mara, na qual projeta, baseada em valores da folha de maio de 2022, a aplica\u00e7\u00e3o de bi\u00eanios e quinqu\u00eanios para 10 anos, demonstrando que a m\u00e9dia anual do crescimento vegetativo da folha \u00e9 de 3,83%, na sequ\u00eancia apresentou um documento da pr\u00f3pria Administra\u00e7\u00e3o que foi disponibilizado aos vereadores naquela mesma reuni\u00e3o, que constava a confirma\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos apresentados pelo SINSEP<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O slide seguinte apresentado pelo presidente mostrava, de acordo com as estimativas do sindicato, as quantidades de servidores que ser\u00e3o contemplados anualmente com a sexta parte at\u00e9 o ano de 2044, ele observou aos presentes que devido as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o municipal em 2006, a aplica\u00e7\u00e3o da sexta parte aconteceria at\u00e9 o ano de 2030, e depois haveria um espa\u00e7o de 14 anos sem que houvesse servidores que teriam este direito. Destacou tamb\u00e9m que neste ano, 39 servidores obteriam a vantagem, por\u00e9m 16 servidores que j\u00e1 recebem o benef\u00edcio deixariam os quadros da prefeitura devido a aposentadoria compuls\u00f3ria por idade.<\/p>\n\n\n\n Baseado nestes n\u00fameros e apoiado por dados salariais, do portal da transpar\u00eancia e do pr\u00f3prio sindicato, Barone demonstrou que o impacto no or\u00e7amento municipal gerado pelos servidores beneficiados pela sexta parte em 2024 ser\u00e1 de 0,05%, e que todos esses dados apresentados contrariam a narrativa que os benef\u00edcios do funcionalismo comprometem o or\u00e7amento municipal impedindo investimentos na cidade.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, exibiu uma tabela com dados de 2017 at\u00e9 2024, onde apontava um d\u00e9ficit de 23,52% no poder aquisitivo do funcionalismo at\u00e9 o ano passado.<\/p>\n\n\n\n Ele apontou que a rela\u00e7\u00e3o entre receita e despesas do ano passado, embora n\u00e3o esteja fechada oficialmente, aponta a porcentagem de 41,15%, bem abaixo do limite prudencial que \u00e9 de 51,30%.<\/p>\n\n\n\n Por fim, apresentou uma varia\u00e7\u00e3o da tabela anterior, onde, baseado nos dados apresentados pela secretaria de finan\u00e7as para a audi\u00eancia da LOA, que o munic\u00edpio est\u00e1 projetando um reajuste de 5,50% para conseguir manter o \u00edndice em 36% neste ano, e que, portanto, existe margem real para que este reajuste seja bem maior.<\/p>\n\n\n\n Em seguida apresentou as proposituras iniciais para a Campanha Salarial 2024, com 11 itens, destacando que caso a prefeitura aceitasse o item 2, automaticamente o item 3 seria parcialmente exclu\u00eddo, pois est\u00e3o interligados, ficando apenas o retorno do gatilho para o vale transporte, direito que foi exclu\u00eddo no ano passado.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s debates e vota\u00e7\u00e3o, a pauta aprovada ficou assim definida:<\/p>\n\n\n\n 01) Reposi\u00e7\u00e3o Inflacion\u00e1ria IPCA 4,68% + aumento real 4% = 8,68%<\/p>\n\n\n\n 02) Isen\u00e7\u00e3o pagamento cesta – isonomia<\/p>\n\n\n\n 03) Retorno do gatilho na faixa de isen\u00e7\u00e3o da cesta e vale transporte<\/p>\n\n\n\n 04) Vale Refei\u00e7\u00e3o R$ 1.000,00<\/p>\n\n\n\n 05) Cumprimento acordo vale transporte (extensivo aos familiares)<\/p>\n\n\n\n 06) Concess\u00e3o de plano de sa\u00fade m\u00e9dico hospitalar<\/p>\n\n\n\n 07) Defini\u00e7\u00e3o do prazo para op\u00e7\u00e3o entre cesta b\u00e1sica e cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o, (art. 52, da Lei 205\/2006<\/p>\n\n\n\n 08) Inclus\u00e3o da vantagem cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o e prazo para op\u00e7\u00e3o entre a cesta b\u00e1sica e cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o no SAAE<\/p>\n\n\n\n 09) Duas folgas abonadas por ano<\/p>\n\n\n\n 10) Incorpora\u00e7\u00e3o do Piso Nacional do Magist\u00e9rio ao sal\u00e1rio base<\/p>\n\n\n\n 11) Incorpora\u00e7\u00e3o do Piso Nacional da Enfermagem ao sal\u00e1rio base<\/p>\n\n\n\n 12) Reestrutura\u00e7\u00e3o de Cargos e Sal\u00e1rios da Prefeitura e SAAE com a participa\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Servidores e Sindicato.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m ficou definido que o prazo at\u00e9 08 de fevereiro para a Administra\u00e7\u00e3o aceitar ou apresentar contrapropostas, estabelecidas as seguintes condi\u00e7\u00f5es: rejei\u00e7\u00e3o de qualquer proposta que vincule ou condicione a concess\u00e3o de um ou mais pedidos com a retirada ou limita\u00e7\u00e3o direitos e vantagens j\u00e1 existentes. Qualquer projeto de lei editado pelo Executivo oriundo da negocia\u00e7\u00e3o salarial n\u00e3o poder\u00e1 conter qualquer altera\u00e7\u00e3o, acr\u00e9scimo ou exclus\u00e3o al\u00e9m do que foi pactuado.<\/p>\n\n\n\n Com rela\u00e7\u00e3o aos pr\u00f3ximos passos sobre o tema, e levando em conta a quest\u00e3o de ser ano eleitoral, ficou aprovado que:<\/p>\n\n\n\n – se a prefeitura aceitar os pedidos, n\u00e3o haver\u00e1 nova assembleia uma vez que os pedidos foram atendidos;<\/p>\n\n\n\n – caso haja benef\u00edcios extras que n\u00e3o condicionem direitos ou vantagens j\u00e1 existentes, tamb\u00e9m n\u00e3o haver\u00e1 nova assembleia;<\/p>\n\n\n\n – caso a contraproposta esteja condicionando a retirada ou limita\u00e7\u00e3o de outros benef\u00edcios ou vantagens j\u00e1 existentes, ser\u00e1 automaticamente rejeitada conforme estabelecido pela assembleia, sendo a administra\u00e7\u00e3o municipal notificada e condicionada a nova contraproposta com prazo;<\/p>\n\n\n\n – por fim, se n\u00e3o houver resposta no prazo estabelecido, o SINSEP<\/strong> entrar\u00e1 diretamente com pedido de media\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na noite de ontem foi realizada a primeira assembleia da Campanha Salarial 2024, para elaborar a pauta com as reivindica\u00e7\u00f5es a serem apresentadas a Administra\u00e7\u00e3o Municipal. \u00c0s 18h30 minutos o [Leia mais]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":3830,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-3828","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinsep.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3828","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinsep.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinsep.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinsep.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinsep.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3828"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinsep.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3828\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3831,"href":"https:\/\/sinsep.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3828\/revisions\/3831"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinsep.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3830"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinsep.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3828"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinsep.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3828"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinsep.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3828"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/sinsep.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/DSC_8397.jpg\")
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