{"id":3541,"date":"2023-02-10T17:54:12","date_gmt":"2023-02-10T20:54:12","guid":{"rendered":"https:\/\/sinsep.com.br\/?p=3541"},"modified":"2023-02-10T17:54:14","modified_gmt":"2023-02-10T20:54:14","slug":"assembleia-define-pauta-de-reivindicacoes-para-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinsep.com.br\/?p=3541","title":{"rendered":"Assembleia define pauta de reivindica\u00e7\u00f5es para 2023"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Na noite de ontem aconteceu a primeira assembleia para discutir e definir as reivindica\u00e7\u00f5es a serem apresentadas ao Executivo para iniciar as negocia\u00e7\u00f5es da campanha salarial deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, o presidente do SINSEP agradeceu a participa\u00e7\u00e3o dos servidores que se dispuseram a abrir m\u00e3o do seu descanso e comparecer na sede do sindicato para discutir assuntos que afetar\u00e3o a vida de todo o funcionalismo.<\/p>\n\n\n\n

Antes de iniciar a explana\u00e7\u00e3o dos estudos feitos pelo sindicato foi apresentado um filme no tel\u00e3o de um pronunciamento do atual prefeito que foi postado na p\u00e1gina oficial da prefeitura no in\u00edcio da greve do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida Barone fez alguns apontamentos sobre a fala apresentada, destacou que o prefeito tem ci\u00eancia que em outras cidades o valor do Vale Refei\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1.000,00, e ele informa que se a arrecada\u00e7\u00e3o melhorasse poderia dar um aumento melhor, e inclusive citou que o sindicato poderia acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o da receita atrav\u00e9s dos canais oficiais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPois bem\u201d, disse Barone, \u201cn\u00f3s acompanhamos e iremos expor aqui os dados que levantamos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Foram apresentados no tel\u00e3o os relat\u00f3rios de Gest\u00e3o Fiscal dos anos de 2021 e 2022, retirados do Siconfi (Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro), que \u00e9 \u00f3rg\u00e3o governamental que disponibiliza as contas p\u00fablicas oficiais de todos os munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

No Relat\u00f3rio de 2021 consta que a RCL (Receita Corrente L\u00edquida) do munic\u00edpio foi de R$ 481.632.379,68 e o \u00edndice de gastos com pessoal ficou em 46,60%, sendo que poderia chegar ao limite prudencial \u00e9 de 51,30%.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no Relat\u00f3rio de 2022 aponta um crescimento de 16,5% na RCL em rela\u00e7\u00e3o a 2021, ou seja, a arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio cresceu de R$ 481.632.379,68 para R$ 561.271.153,44, e houve uma redu\u00e7\u00e3o significativa no \u00edndice de gastos com pessoal que baixou para 41,02%.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia apresentou um levantamento de todos os decretos municipais de super\u00e1vit de arrecada\u00e7\u00e3o de 2022, exclusivos do munic\u00edpio, s\u00e3o os que entram direto no caixa do tesouro da cidade sem estar vinculados a nenhuma despesa obrigat\u00f3ria, que somados indicavam uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 25.072.672,94.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m falou que acompanhou a Audi\u00eancia P\u00fablica Virtual sobre a LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) de 2023, realizada em setembro passado, onde o Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as do Munic\u00edpio, o Sr. Mauro Zeuri, disse que est\u00e1 previsto uma evolu\u00e7\u00e3o na receita municipal de 10,5% fazendo que o or\u00e7amento da cidade chegue a R$ 618.703.360,00.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio tamb\u00e9m informou que est\u00e1 prevista uma despesa com pessoal e encargos sociais na ordem de R$ 276.504.461,32, o que representa 45% da RCL e indica um crescimento de 28,4% em rela\u00e7\u00e3o a 2022.<\/p>\n\n\n\n

O SINSEP questionou na postagem do Facebook, por onde estava sendo realizada a transmiss\u00e3o, que considerando o crescimento de 28,4%, que dever\u00e1 ser gasto com o pessoal e encargos sociais, qual o \u00edndice percentual reservado ao aumento salarial dos servidores? At\u00e9 o momento da realiza\u00e7\u00e3o da assembleia este questionamento n\u00e3o havia sido respondido.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia exp\u00f4s no tel\u00e3o uma tabela com os dados de infla\u00e7\u00e3o anual e reajustes desde o ano de 2017, indicando que desde aquele ano at\u00e9 os dias atuais, o funcionalismo perdeu 31% do seu poder aquisitivo. Na mesma tabela tamb\u00e9m constavam os \u00edndices percentuais comparativos entre a infla\u00e7\u00e3o de cada ano e os reajustes concedidos, e destacou que em anos anteriores mesmo com \u00edndice prudencial mais apertado, o funcionalismo conseguiu em m\u00e9dia recuperar 45% da infla\u00e7\u00e3o anual, e em 2022 n\u00e3o chegou a 19%.<\/p>\n\n\n\n

Disse finalizando, que analisando estes n\u00fameros, em tese \u00e9 poss\u00edvel conceder um reajuste de at\u00e9 18% sem comprometer a folha de pagamento.<\/p>\n\n\n\n

Depois recordou a pol\u00eamica do sequestro dos passes dos trabalhadores, ap\u00f3s o aumento da tarifa dos \u00f4nibus coletivos, que no seu entender foi injusta pois os servidores acumularam cr\u00e9ditos nos cart\u00f5es por conta da redu\u00e7\u00e3o de disponibilidade dos \u00f4nibus durante a pandemia e que esta situa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 se repetir, pois como \u00e9 p\u00fablico e not\u00f3rio, a empresa n\u00e3o consegue cumprir hor\u00e1rios o que obriga parte do funcionalismo, que deveria usar este meio de transporte, a recorrer a outras solu\u00e7\u00f5es, ocasionando novamente ac\u00famulo de cr\u00e9ditos nos cart\u00f5es que ser\u00e3o anulados ap\u00f3s novo aumento de tarifa, o que certamente ocorrer\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Lembrou que esteve na ocasi\u00e3o com o secret\u00e1rio municipal respons\u00e1vel para falar sobre o assunto e sugeriu a substitui\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de passe por cart\u00e3o de cr\u00e9dito pr\u00e9-pago para que os servidores pudessem utilizar outros meios de transporte, a administra\u00e7\u00e3o ficou de analisar a situa\u00e7\u00e3o, mas nada decidiu na \u00e9poca, diante disto o SINSEP se uniu ao vereador Robertinho na den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre o caso, e ap\u00f3s 6 meses da den\u00fancia o procurador mandou arquivar a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mas durante as negocia\u00e7\u00f5es do diss\u00eddio no ano passado, houve mudan\u00e7as nas faixas salariais para a concess\u00e3o do passe e deveriam ocorrer tamb\u00e9m altera\u00e7\u00f5es na log\u00edstica de utiliza\u00e7\u00e3o, de modo que estes passes poderiam ser usados pelos familiares evitando assim o ac\u00famulo dos cr\u00e9ditos, a informa\u00e7\u00e3o foi divulgada no jornal oficial da prefeitura e na p\u00e1gina oficial da prefeitura no Facebook. Por\u00e9m est\u00e1 mudan\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o aconteceu, e diante disto Barone sugeriu que a revis\u00e3o deste assunto tamb\u00e9m deveria fazer parte das reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s responder alguns questionamentos e acatar sugest\u00f5es, foram decididos por vota\u00e7\u00e3o dos participantes da assembleia os seguintes itens para compor a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

1) Reposi\u00e7\u00e3o Inflacion\u00e1ria de 15,00%;<\/p>\n\n\n\n

2) Isen\u00e7\u00e3o pagamento das cestas b\u00e1sicas para todos os servidores \u2013 isonomia;<\/p>\n\n\n\n

3) Vale Refei\u00e7\u00e3o R$ 1.000,00;<\/p>\n\n\n\n

4) Cumprimento acordo vale transporte ou cart\u00e3o pr\u00e9-pago;<\/p>\n\n\n\n

5) Plano de sa\u00fade m\u00e9dico hospitalar \u2013 UNIMED;<\/p>\n\n\n\n

6) Reestrutura\u00e7\u00e3o cargos e sal\u00e1rios prefeitura e SAAE;<\/p>\n\n\n\n

7) Redu\u00e7\u00e3o carga hor\u00e1ria enfermagem – 30 horas semanais;<\/p>\n\n\n\n

8) Prorroga\u00e7\u00e3o licen\u00e7a Paternidade, aumento de 15 dias – analogia ao Decreto 8.737\/2016 da Uni\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

9) Garantia de fornecimento de EPIs com boa qualidade;<\/p>\n\n\n\n

10) Gratifica\u00e7\u00e3o de assiduidade para servidores sem faltas injustificadas.<\/p>\n\n\n\n

Em of\u00edcio protocolado hoje, foi encaminhando a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a pauta acima com as respectivas justificativas.<\/p>\n\n\n\n

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Na noite de ontem aconteceu a primeira assembleia para discutir e definir as reivindica\u00e7\u00f5es a serem apresentadas ao Executivo para iniciar as negocia\u00e7\u00f5es da campanha salarial deste ano. Inicialmente, o [Leia mais]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":3544,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-3541","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinsep.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3541","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinsep.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinsep.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinsep.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinsep.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3541"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinsep.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3541\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3545,"href":"https:\/\/sinsep.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3541\/revisions\/3545"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinsep.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3544"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinsep.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3541"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinsep.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3541"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinsep.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3541"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}